- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Reconhecendo a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por profissionais de Educação Física como essenciais para a população, em tempo de crises ocasionais para a população, em tempo de crises ocasionais por moléstias contagiosas de catástrofes naturais.
- 15/03/2021
- Numero da Lei: 04/2021
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 04/2021
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Título: Ante Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 004/2021
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo a Atletas e Escolinhas que representam o Município em competições e dá outras providências.
- 19/04/2021
- Numero da Lei: 004/2021
- Tipo: Ante Projeto
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 003/2021
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Institui a Ficha Limpa no Município de Tenente Portela-RS, na nomeação de Servidores e cargos comissionados ou designação de funções gratificadas no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo e das outras providências.
- 08/03/2021
- Numero da Lei: 003/2021
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Anteprojeto de Lei do Poder Legislativo nº 003/2021
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Institui o Programa Auxilio Emergencial no âmbito do Município de Tenente Portela- RS, buscando reduzir os efeitos sociais e econômicos da pandemia originada pela COVID-19, e da outras providências.
- 19/04/2021
- Numero da Lei: 003/2021
- Tipo: Ante Projeto
- Status: Aprovado
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Título: Anteprojeto de Lei do Poder Legislativo nº 002/2021
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Dispõe sobre a ampliação do Adicional de Insalubridade para grau máximo vinculado ao salário base de todos os servidores da rede Pública Municipal de Saúde durante a pandemia do COVID-19, e da outras providências.
- 12/04/2021
- Numero da Lei: 002/2021
- Tipo: Ante Projeto
- Status: Aprovado
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